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Sobre Anna de Brito

Isenção de responsabilidade jurídica

Olá! Sou a Anna de Brito, uma profissional dedicada e apaixonada pelo meu trabalho. Este site é o lugar ideal para você conhecer mais sobre mim, agendar consultas e adquirir os meus produtos digitais. Aqui, você encontrará informações sobre os serviços que ofereço, meus projetos e muito mais. Fique à vontade para explorar e entrar em contato caso tenha alguma dúvida.

Termos e Condições - noções fundamentais

Dito isso, Termos e Condições (“T&C”) são um conjunto de termos juridicamente vinculantes definidos por você, na qualidade de proprietário deste site. Os T&C estabelecem o marco jurídico que rege as atividades dos visitantes do site, ou seus clientes, durante a sua visita ou interação com este site. A intenção dos T&C é estabelecer a relação jurídica entre os visitantes do site e você, o proprietário do site.

OS T&C devem ser estabelecidos de acordo com as necessidades específicas e a natureza de cada site. Por exemplo, um site que oferece produtos a clientes envolvendo transações de comércio eletrônico precisa ter T&C que sejam diferentes dos T&C de um site que oferece somente informações (como um blog, uma página inicial de encaminhamento a outras e assim por diante).

T&C dão a você, como proprietário do site, a possibilidade de se proteger contra possíveis exposições jurídicas. Porém, isso pode diferir de jurisdição para jurisdição, então procure orientação jurídica local se pretender se proteger de exposição jurídica.

O que incluir no documento de T&C

Em termos gerais, os T&C costumam regular as seguintes questões: quem pode usar o site; as formas de pagamento possíveis; uma declaração de que o proprietário do site pode alterar as suas ofertas no futuro; os tipos de garantia que o proprietário do site dá para os seus clientes; uma referência a questões de propriedade intelectual ou copyright, quando relevante; o direito do proprietário do site de suspender ou cancelar a conta de um membro; e muito mais. 

 

Para saber mais a respeito, confira o nosso artigo.

Agendamento 

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